Na última quinta-feira do mês de julho (28), a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, realizou uma audiência pública de forma virtual para debater questões sobre a simplificação do regulamento de serviços de telecomunicações.
Entre os temas de debates e sugestões, comentários sobre o uso temporário de radiofrequências e o próprio regulamento geral dos serviços de telecomunicações fizeram parte da agenda de discussões.
Entre os assuntos mais abordados, a revisão de normas para desenvolvimento de novos equipamentos, questões pontuais sobre conexão de internet fixa, atualizações do regulamento para radioamadores e restrições para outorgas de serviço coletivo apenas para empresas que regem as leis brasileiras foram destaques da audiência.
Ainda de acordo com Felipe Roberto de Lima – gerente de Regulamentação da Anatel, a simplificação tem como por objetivo revogar 40 resoluções, substituir seis atos normativos de diferentes órgãos e a reduzir até 57% das páginas de normas, que serão aglomeradas em um glossário do setor de telecomunicações.
As contribuições enviadas para a Anatel foram encerradas no dia 8 de agosto, através do Sistema Participa.
